Processo 293944/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 15:29
Autuado em 25/04/2017 15:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 384/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   384/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   384/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Gestor das Contas DANIEL RENZI
Interessado BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Procuradores: CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ (credenciado, inclusão:16/04/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2017 09:17 261074/17 ALERTA
17/05/2017 08:38 851617/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 09:11 Recibo de Petição Intermediária - 612508/19, de 10/09/19 - Protocolo: 612508/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2560/18 - GP
24/07/2018 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516505/18
12/06/2018 11:15 AR do Ofício OCN - 2115/2018 - DP
13/04/2018 18:31 do Protocolo 255795/18
09/04/2018 11:49 AR do Ofício OCN - 1224/2018 - DP
06/04/2018 10:36 do Protocolo 232256/18
22/03/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187854/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2560/ 2018   
DP  10/05/2018 Ofício de Contraditório   2115/ 2018   
DP  28/02/2018 Ofício de Contraditório   1224/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1831/2018
13/11/2018 1948 Acórdão de Parecer Prévio nº 384/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1163/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 855/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3391/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 12:05 DP  
10/09/2019 11:56 CMEX Informação nº 5525/2019 -
17/01/2019 16:30 DP  
17/12/2018 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1831/2018 -
17/12/2018 12:35 DP Informação nº 12292/2018 -
14/12/2018 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2560/2018 -
12/12/2018 16:44 CMEX Informação nº 4729/2018 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2018 -
14/11/2018 18:18 SMPJTC  
14/11/2018 11:16 4PC Ciência de Decisão nº 376/2018 -
14/11/2018 11:16 SMPJTC  
14/11/2018 11:14 4PC  
14/11/2018 08:13 SMPjTC  
06/11/2018 16:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 384/2018 -
10/09/2018 11:54 GCAML  
06/09/2018 16:07 SMPJTC  
06/09/2018 10:42 4PC Parecer nº 578/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
06/09/2018 09:09 SMPjTC  
31/07/2018 17:45 CGM Instrução nº 3160/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2018 08:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1163/2018 -
12/07/2018 08:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 2250/2018 -
28/02/2018 09:06 DP Informação nº 5120/2018 -
28/02/2018 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1224/2018 -
28/02/2018 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 2115/2018 -
31/08/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 855/2018 -
31/08/2017 09:21 COFIM Instrução nº 562/2018 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2017 11:34 DP Informação nº 11895/2017 -
17/05/2017 08:39 COFIM  
16/05/2017 12:09 DP Informação nº 6724/2017 -
08/05/2017 13:16 COFIM  
08/05/2017 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3391/2017 -

Voltar a Consulta